GT 07 – Estado e ordenamento jurídico na produção do espaço rural

 

Autoria
Título
Lucas Araújo Martins, Marco Antonio Mitidiero Junior
Território e Segurança Jurídica ao Capital: acompanhamento e análise dos projetos de lei que comprometem os direitos do povos e comunidades do campo
Laís Ribeiro Silva
A centralidade do BNDES para a sustentação recente do setor sucroenergético brasileiro (2002 – 2015)
Sandra Helena Gonçalves Costa
A Luta do Campesinato Geraizeiro Frente a Grilagem Judicial e a Apropriação Privada das Terras no Norte de Minas Gerais
André Luiz Vicente
Função socioambiental da propriedade: A otimização econômica da Área de Preservação Permanente na propriedade de posse familiar
Adriano Aparecido Portilho Leite, Dejane de Jesus Alexandre Almeida, Antônio Marcos Nunes Bandeiras
Judicialização da luta- Análise a partir de um caso concreto (RESUMO EXPANDIDO)
Silas Rafael da Fonseca
Função social da terra e seus desdobramentos socioambientais
Sheyla Farias Silva
Organização do espaço agrário em Estância/Sergipe (1850-1890)
Anne Geraldi Pimentel
Agroecologia como território: uma análise trans-escalar das relações sociais produzidas pela Associação dos Grupos de Agricultores Ecológicos São Francisco de Assis (Assis) com a produção de alimentos agroecológicos (RESUMO EXPANDIDO)
Ariovaldo Umbelino de Oliveira
Continua aumentando a violência no campo brasileiro
Camilo Alejandro Bustos Avila
Reprodução crítica dos agrocombustíveis no Brasil e na Colômbia
Bianca de Souza Rocha, Daise Jesus de Moura
Conflitos de terra e a atuação dos movimentos sociais no que cerne ao mundo rural mineiro
Clarissa Machado de Azevedo Vaz, Lenir Correia Coelho
ENTRE BALAS DE FUZIL E BOMBINHAS DE SÃO JOÃO: QUEM TEM DIREITO A TERRA?  Uma leitura da resistência do Acampamento Enilson Ribeiro à luz da teoria do pluralismo jurídico
Maria José Andrade de Souza, Hugo Belarmino de Morais, Lucas Vieira Barros de Andrade
Judicialização dos conflitos agrários e uso estratégico da lei: um estudo comparativo envolvendo comunidades de Fundos de Pasto da Bahia
Ener Vaneski Filho, Katya Isaguirre
Estado de Injustiça e Conflito Socioambiental: O Caso do Acampamento José Lutzenberger (RESUMO EXPANDIDO)
Calebe Louback Paranhos
Conflitos Agrários no Brasil democrático: Capitalismo, Direito e Violência em Nicos Poulantzas.
Leonardo Fiusa Wanderley, Francine Ferman Bezerra Cavalcanti
Megaempreendimento na comunidade tradicional de Cova da Onça: uma análise da atuação do estado nos conflitos socioambientais
Maria Clyvia Martins dos Santos, Josilena Oliveira Targino da Silva
“A Tragédia de Mari” em 1964: Tragédia e Resistência Camponesa no campo Paraibano (RESUMO EXPANDIDO)
Kamilla Oliveira Lopes
As Encruzilhadas Contemporâneas da Reforma Agrária no Sudeste Paraense: o caso do acampamento Helenira Resende (PA)
Alison Nascimento Teixeira, Mária Bruna Pereira Ribeiro
A questão agrária no Brasil: recentes mudanças no ordenamento jurídico
Juliana de Oliveira Sales
O PAPEL DO DIREITO NA DINÂMICA DA VIOLÊNCIA NO CAMPO: críticas acerca da aplicação da lei penal nos conflitos agrários (RESUMO EXPANDIDO)
Gustavo Francisco Teixeira Prieto
Golpes de Estado na América Latina no século XXI: o papel dos grandes proprietários de terra no Estado de exceção
Vanderly Scarabeli, Valmiram Cardoso Sobreira
O TRABALHO ESCRAVO E O AGRONEGÓCIO EM MATO GROSSO: entre o arcaico e o moderno (RESUMO EXPANDIDO)
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