MOÇÃO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA, TERRA E TERRITÓRIO

Nós, reunidos no VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária- realizado na cidade de Curitiba entre os dias 01 a 05 de novembro de 2017, decidimos, em plenária reafirmara urgência e importância da realização de uma ampla e massiva reforma agrária e demarcação das terras dos povos indígenas e comunidades tradicionais, por considerarmos a terra um bem de toda a sociedade brasileira.

Defendemos uma reforma agrária sobre as terras que não cumprem sua função social, a qual não se restringe a produção, mas para além disso aquelas em que não há um aproveitamento racional e adequado dos recursos naturais, que não observam e respeitam as relações de trabalho e cuja exploração não favorece o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.

Neste sentido, repudiamos a violência no campo, materializada em mais de 100 assassinatos com a conivência do estado brasileiro, reafirmada no atual governo; a criminalização dos movimentos sociais (camponeses, indígenas, quilombolas, sem-terra, posseiros, entre outros);os despejos violentos de acampamentos ou de áreas ocupadas por indígenas e quilombolas; a expropriação de trabalhadores em áreas de mineração e de hidrelétricas; denunciamos, por parte do governo federal, o abandono dos projetos de assentamento agroextrativistas (PAE) da Amazônia, especificamente do estado do Pará, que vem afetando seriamente a vida, produção e permanência dos ribeirinhos nesses assentamentos; exigimos ainda a revogação imediata de todas as medidas e  portarias que retiram os direitos dos camponeses indígenas e trabalhadores do campo e das cidades.

Estas reinvindicações têm por objetivo reafirmar o direito vida e à permanência desses povos em seus territórios. Ou seja, sua autonomia política, econômica, organizativa e cultural. Por fim, apoiamos toda forma de luta pelo acesso à terra e o território e todas as inciativas que fortaleçam a democratização do acesso à terra e o fim do latifúndio.

Curitiba, 5 de novembro de 2017

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